Crónica do Desassossego #10 - Somos um Estado laico! :: publicado por Anónimo.
Desculpem a minha falta de "pontualidade" aqui com o meu espaço mas não tenho tido paciência nem cabeça para escrever. Desculpem.
Hoje, mal ou bem, volto a escrever com o meu Desassossego neste pequeno espaço da blogsfera, o Thoughts and Letters.
Tema da semana: Benefícios fiscais das instituições religiosas
A decisão de retirar os benefícios fiscais às minorias religiosas radicadas em Portugal, mantendo os da Igreja Católica - prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) - é inconstitucional. A questão não oferece dúvidas aos constitucionalistas contactados pelo DN e merece a condenação unânime dos líderes religiosos.
O documento revoga o alargamento dos benefícios concedidos à Igreja e às outras comunidades religiosas, decidido em 2001 no âmbito da Lei da Liberdade Religiosa, mas mantém esse privilégio para os católicos.
A Igreja goza de isenção de IVA, na prática, desde 1990. Ou seja, o IVA sobre as compras e actividades económicas é cobrado pelo Estado, mas depois devolvido. Em 2001, esta isenção foi alargada às outras religiões radicadas no País - aplicando o princípio constitucional da não discriminação religiosa. O OE prevê, no seu artigo 127.º, a revogação desse artigo da Lei da Liberdade Religiosa.
in DN.pt
Acho que seria bom na situação que actualmente atravessamos, não andarmos aqui com "panelinhas" que favorecem alguns. E não é um "algum" qualquer: é a Igreja Católica. Milhares de euros "param" por aquelas bandas mas ainda por cima existem benefícios fiscais para eles! Ok. Como diz o Bruno Nogueira "nice flys skies windows..." (para quem não vê "Lado B", ele faz isto para fugir à conversa digamos assim).
Solução para isto? Acabar com os benefícios a todas as religiões. Afinal não somos um Estado laico? O que é que ganhamos com esses benefícios? É impostos, e muitos, em cima desses tipos....Foi como disse um senhor nos comentários do DN.pt: "Quanto seria o IMI do Santuário de Fátima?"
Pelo menos podiam pensar em aliviar a carga fiscal ao meu pai e deixar estas "isenções" para as instituições religiosas. Boa?
Cumprimentos
Ah e vejam isto e isto (este aqui é para perceberem a "boca": Não acaba de vez com os problemas do país (e do Mundo) porque esses nunca vão acabar, mas é que nunca vão acabar mas de certa forma ajudava).
Até depois.
A gente fala-se por aí.
Etiquetas: Crónica do Desassossego, Guakjas
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